Termos de uso

1Aceite destes termos

Estes termos são um contrato entre você e [PREENCHER: nome ou razão social] ([PREENCHER: CPF ou CNPJ]), responsável pelo Cirklo. Ao criar uma conta ou usar o app Cirklo e o site getcirklo.com (o “Serviço”), você concorda com estes termos e com a Política de privacidade.

Se não concordar, não use o Serviço.

2Quem pode usar

• Pessoas a partir de 18 anos podem criar conta e usar todos os recursos.
• Menores de 18 anos só podem usar o Cirklo com a autorização e a supervisão de um responsável legal, que confirma a entrada do menor em cada círculo. O responsável aceita estes termos em nome do menor.
• Menores de 18 anos não podem assinar planos nem administrar círculos.
• Você precisa informar dados verdadeiros, incluindo a data de nascimento.

3Sua conta

• O login é feito pelo número de celular, com um código enviado por SMS. Você é responsável pelo seu celular e pelo acesso a ele.
• Cada conta fica conectada em um aparelho por vez. Entrar em outro aparelho desconecta o anterior.
• Avise-nos em hitalocunhadesousa@gmail.com se perceber qualquer uso não autorizado da sua conta.

4Círculos e compartilhamento de localização

• Um círculo é um grupo de pessoas que escolheram compartilhar a localização entre si. Cada pessoa entra por conta própria, com um código de convite.
• Você decide em quais círculos compartilha a sua localização e pode desligar o compartilhamento ou sair de um círculo a qualquer momento.
• Ao entrar em um círculo, as pessoas dele podem ver sua localização, seu histórico (conforme o plano), seus lugares e avisos de chegada e saída, como explica a Política de privacidade.
• Administradores podem renomear o círculo, aprovar entradas, remover pessoas e excluir o círculo.

5Uso aceitável

O Cirklo é feito para cuidar, não para vigiar. Você concorda em não:

• acompanhar a localização de alguém sem que a pessoa saiba e concorde, inclusive instalando o app no celular de outra pessoa sem a permissão dela;
• usar o Serviço para perseguir, ameaçar, controlar ou assediar alguém;
• cadastrar como contato de emergência quem não queira receber os alertas;
• acionar o SOS sem necessidade de forma repetida ou para enganar;
• violar leis, direitos de terceiros ou a privacidade de outras pessoas;
• copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou tentar acessar partes do Serviço que não são suas;
• criar contas falsas ou se passar por outra pessoa.

Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estas regras e colaborar com as autoridades quando houver indícios de crime.

6SOS, detecção de acidente e emergências

O Cirklo não é um serviço de emergência. Em perigo, ligue para os serviços de emergência do seu país (no Brasil, 190 para a Polícia e 192 para o SAMU; na União Europeia, 112; nos Estados Unidos, 911).

• O SOS avisa seus círculos e envia SMS aos seus contatos de emergência. Ele depende de sinal de celular, internet, bateria e das permissões do aparelho, e pode atrasar ou falhar.
• A detecção de acidente (Premium) usa os sensores do celular e pode deixar de detectar um acidente ou alertar sem que ele tenha acontecido.
• O PIN de coação mantém o alerta ativo em silêncio. Ele não garante a sua segurança nem a ação de terceiros.
• Não monitoramos os alertas em tempo real e não acionamos autoridades em seu nome.

7Precisão da localização e disponibilidade

A localização vem do GPS, do Wi-Fi e da rede do celular e pode ter erros de alguns metros a centenas de metros. Avisos de chegada e saída podem atrasar, principalmente sem internet, com o celular em economia de bateria ou com permissões limitadas.

Trabalhamos para manter o Serviço disponível, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, falhas de fornecedores ou motivos fora do nosso controle.

8Planos, assinaturas e reembolsos

• O Cirklo tem um plano grátis e planos pagos (Plus e Premium). Os recursos de cada plano aparecem no app.
• Um plano vale para o círculo inteiro. Quem assina paga, e todas as pessoas daquele círculo recebem os benefícios.
• A assinatura é cobrada pela Google Play ou pela App Store, na conta da loja de quem assina, e se renova automaticamente no fim de cada período até ser cancelada.
• O teste grátis, quando oferecido, vale uma vez por conta. Se você não cancelar antes do fim do teste, a primeira cobrança acontece no fim dele.
• Para cancelar, use as assinaturas da Google Play ou da App Store. O plano continua até o fim do período já pago. Excluir a conta não cancela a assinatura.
• Reembolsos seguem as regras da loja em que a compra foi feita e os direitos garantidos pela lei do seu país.
• Podemos mudar preços e recursos dos planos. Mudanças de preço valem a partir da próxima renovação, com aviso prévio.

9Serviços de terceiros

O Serviço usa mapas, lojas de aplicativos, SMS e notificações de outras empresas. O uso desses serviços também segue os termos delas. Não respondemos por falhas desses serviços.

10Seu conteúdo e nossa propriedade intelectual

• Você continua dono do que envia, como a foto de perfil e os nomes dos lugares. Você nos autoriza a guardar e mostrar esse conteúdo às pessoas dos seus círculos, só para prestar o Serviço.
• Não envie conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de outras pessoas.
• O app, o site, a marca Cirklo e o design são nossos. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app enquanto estes termos estiverem valendo.

11Encerramento

Você pode excluir a conta quando quiser, em Perfil > Excluir conta ou pela página Excluir conta. Podemos suspender ou encerrar a sua conta se você descumprir estes termos ou se a lei exigir. O que acontece com os dados depois da exclusão está na Política de privacidade.

12Garantias e responsabilidade

Oferecemos o Serviço como ele está e conforme a disponibilidade, sem garantir que vá funcionar sem interrupções ou erros, na medida permitida pela lei.

Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos nem por decisões tomadas com base em informações de localização, avisos ou alertas, inclusive quando houver atraso ou falha.

Nada nestes termos limita direitos que a lei do seu país garante ao consumidor e que não podem ser afastados por contrato, como os previstos no Código de Defesa do Consumidor no Brasil.

13Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Se você for consumidor no Brasil, as disputas podem ser resolvidas no foro do seu domicílio. Se morar em outro país, você mantém a proteção das leis de consumidor obrigatórias de onde mora.

Antes de ir à Justiça, fale com a gente em hitalocunhadesousa@gmail.com. Na maioria dos casos resolvemos rápido.

14Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Se a mudança for importante, avisaremos no app antes de ela valer. Se continuar usando o Serviço depois disso, você concorda com a nova versão.

15Fale com a gente

[PREENCHER: nome ou razão social], [PREENCHER: endereço]. E-mail: hitalocunhadesousa@gmail.com.